Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.804, de 05 de julho de 1972 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis em exercício nos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 70.804, de 05 de julho de 1972 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis em exercício nos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 70.802, de 05 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as entidades que menciona.
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| Decreto nº 70.802, de 05 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as entidades que menciona.
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| Decreto nº 70.801, de 05 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.801, de 05 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.794, de 05 de julho de 1972 |
Aprova o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.794, de 05 de julho de 1972 |
Aprova o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.772, de 28 de junho de 1972 |
Regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte, em território nacional, de militares da Marinha, Exército e da Aeronáutica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.772, de 28 de junho de 1972 |
Regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte, em território nacional, de militares da Marinha, Exército e da Aeronáutica, e dá outras providências.
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