Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.890, de 28 de julho de 1972 |
Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas no ano de 1973, aprovado pelo Decreto nº 70.585, de 22 de maio de 1972.
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| Decreto nº 70.890, de 28 de julho de 1972 |
Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas no ano de 1973, aprovado pelo Decreto nº 70.585, de 22 de maio de 1972.
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| Decreto nº 70.881, de 27 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.881, de 27 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.874, de 25 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública o Comitê Nacional de Clubes 4-S, com sede no Rio de Janeiro, Estado de Guanabara.
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| Decreto nº 70.874, de 25 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública o Comitê Nacional de Clubes 4-S, com sede no Rio de Janeiro, Estado de Guanabara.
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| Decreto nº 70.855, de 21 de julho de 1972 |
Regula a execução do disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971.
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| Decreto nº 70.855, de 21 de julho de 1972 |
Regula a execução do disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971.
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| Decreto nº 70.854, de 20 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.854, de 20 de julho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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