Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.159, de 27 de setembro de 1972 |
Dispõe sobre a auditoria da aplica de recursos em financiamentos de programas e projetos de cooperação técnica.
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| Decreto nº 71.159, de 27 de setembro de 1972 |
Dispõe sobre a auditoria da aplica de recursos em financiamentos de programas e projetos de cooperação técnica.
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| Decreto nº 71.133, de 21 de setembro de 1972 |
Aprova o estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.133, de 21 de setembro de 1972 |
Aprova o estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.097, de 14 de setembro de 1972 |
Altera a composição do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.097, de 14 de setembro de 1972 |
Altera a composição do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.038, de 29 de agosto de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 71.038, de 29 de agosto de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.998, de 17 de agosto de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.998, de 17 de agosto de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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