Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.207, de 05 de outubro de 1972 |
Promulga o Acordo de Cooperação Relativo aos Usos Civis na Energia Atômica entre o Brasil o os Estados Unidos da América e a Emenda ao Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atômica, o Governo da República Federtival do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Aplicação de Salvaguardas.
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| Decreto nº 71.207, de 05 de outubro de 1972 |
Promulga o Acordo de Cooperação Relativo aos Usos Civis na Energia Atômica entre o Brasil o os Estados Unidos da América e a Emenda ao Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atômica, o Governo da República Federtival do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Aplicação de Salvaguardas.
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| Decreto nº 71.205, de 04 de outubro de 1972 |
Consolida as disposições dos Decretos ns. 68.806, de 25 de junho de 1971, e 69.451, de 1 de novembro de 1971, referentes à Central de Medicamentos e dá outras providência.
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| Decreto nº 71.205, de 04 de outubro de 1972 |
Consolida as disposições dos Decretos ns. 68.806, de 25 de junho de 1971, e 69.451, de 1 de novembro de 1971, referentes à Central de Medicamentos e dá outras providência.
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| Decreto nº 71.185, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura(ISAEC) com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 71.185, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura(ISAEC) com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 71.184, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação para Manutenção do Hospital Moinhos de Vento, com sede em Porto alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 71.184, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação para Manutenção do Hospital Moinhos de Vento, com sede em Porto alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 71.183, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 71.183, de 03 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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