Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.276, de 31 de outubro de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Protocolo Adicional ao Ajuste de Complementação número 12 sobre produtos da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas concluído entre o Brasil e o México.
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| Decreto nº 71.276, de 31 de outubro de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Protocolo Adicional ao Ajuste de Complementação número 12 sobre produtos da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas concluído entre o Brasil e o México.
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| Decreto nº 71.245, de 13 de outubro de 1972 |
Cria a Secretaria-Geral ao Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 71.245, de 13 de outubro de 1972 |
Cria a Secretaria-Geral ao Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 71.242, de 11 de outubro de 1972 |
Acordo para um programa de Cooperação Científica Brasil-Estados Unidos da América.
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| Decreto nº 71.242, de 11 de outubro de 1972 |
Acordo para um programa de Cooperação Científica Brasil-Estados Unidos da América.
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| Decreto nº 71.235, de 10 de outubro de 1972 |
Dispõe sobre o Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.235, de 10 de outubro de 1972 |
Dispõe sobre o Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.209, de 05 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.
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| Decreto nº 71.209, de 05 de outubro de 1972 |
Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.
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