Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.408, de 20 de novembro de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação nº 19 sobre produtos da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e o Uruguai.
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| Decreto nº 71.408, de 20 de novembro de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação nº 19 sobre produtos da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e o Uruguai.
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| Decreto nº 71.353, de 09 de novembro de 1972 |
Dispõe sobre o Sistema de Planejamento Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.353, de 09 de novembro de 1972 |
Dispõe sobre o Sistema de Planejamento Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.349, de 06 de novembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.349, de 06 de novembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.307, de 03 de novembro de 1972 |
Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.
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| Decreto nº 71.307, de 03 de novembro de 1972 |
Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.
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| Decreto nº 71.279, de 31 de outubro de 1972 |
Muda a subordinação de órgãos do Ministério do Exercito.
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| Decreto nº 71.279, de 31 de outubro de 1972 |
Muda a subordinação de órgãos do Ministério do Exercito.
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