Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.533, de 12 de dezembro de 1972 |
Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.
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| Decreto nº 71.533, de 12 de dezembro de 1972 |
Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.
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| Decreto nº 71.509, de 07 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre a Comissão de Comércio com a Europa Oriental - COLESTE.
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| Decreto nº 71.509, de 07 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre a Comissão de Comércio com a Europa Oriental - COLESTE.
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| Decreto nº 71.500, de 05 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre o Conselho de Disciplina e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.500, de 05 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre o Conselho de Disciplina e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.495, de 05 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre assinatura de Cartas-Patentes de Capitães e Oficiais Subalternos do Exército.
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| Decreto nº 71.495, de 05 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre assinatura de Cartas-Patentes de Capitães e Oficiais Subalternos do Exército.
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| Decreto nº 71.467, de 01 de dezembro de 1972 |
Regulamenta o item II do artigo 6º da Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.467, de 01 de dezembro de 1972 |
Regulamenta o item II do artigo 6º da Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
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