Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei Complementar nº 15, de 13 de agosto de 1973 |
Regula a composição e o funcionamento do Colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências.
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| Lei Complementar nº 14, de 08 de junho de 1973 |
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.
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| Decreto nº 71.619, de 26 de dezembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.619, de 26 de dezembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.545, de 15 de dezembro de 1972 |
Aprova as Tabelas de Etapas, de Complementos da Ração Comum e Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.545, de 15 de dezembro de 1972 |
Aprova as Tabelas de Etapas, de Complementos da Ração Comum e Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o primeiro semestre de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.542, de 14 de dezembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.542, de 14 de dezembro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.534, de 12 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e competência do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.534, de 12 de dezembro de 1972 |
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e competência do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
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