Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 71.835, de 13 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre a matrícula em estabelecimento de ensino superior de dependentes de representantes diplomáticos e consulares de carreira acreditados junto ao Governo Brasileiro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.835, de 13 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre a matrícula em estabelecimento de ensino superior de dependentes de representantes diplomáticos e consulares de carreira acreditados junto ao Governo Brasileiro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.834, de 12 de fevereiro de 1973 |
Transforma em "Grupo de Apoio" aos Órgãos de Direção-Geral e de Assessoramento do Ministério da Aeronáutica a Superintendência criada pelo Decreto n º 63.003, de 17 de julho de 1968, aprova o Regulamento do "Grupo de Apoio" e da outras providências.
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| Decreto nº 71.834, de 12 de fevereiro de 1973 |
Transforma em "Grupo de Apoio" aos Órgãos de Direção-Geral e de Assessoramento do Ministério da Aeronáutica a Superintendência criada pelo Decreto n º 63.003, de 17 de julho de 1968, aprova o Regulamento do "Grupo de Apoio" e da outras providências.
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| Decreto nº 71.788, de 31 de janeiro de 1973 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Contencioso de Pessoal, do Departamento Geral de Pessoal do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.788, de 31 de janeiro de 1973 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Contencioso de Pessoal, do Departamento Geral de Pessoal do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.781, de 29 de janeiro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.781, de 29 de janeiro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 71.771, de 29 de janeiro de 1973 |
Altera o Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971, e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.771, de 29 de janeiro de 1973 |
Altera o Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971, e dá outras providências.
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