Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 71.866, de 26 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre o tratamento fiscal aplicável às operações previstas no artigo 1° do Decreto-lei n° 1.248, de 29 de novembro de 1972, e regulamenta o regime de entreposto aduaneiro.
|
| Decreto nº 71.866, de 26 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre o tratamento fiscal aplicável às operações previstas no artigo 1° do Decreto-lei n° 1.248, de 29 de novembro de 1972, e regulamenta o regime de entreposto aduaneiro.
|
| Decreto nº 71.858, de 19 de fevereiro de 1973 |
Promulga o Acordo sobre Cooperação Comercial, Brasil-Iraque.
|
| Decreto nº 71.858, de 19 de fevereiro de 1973 |
Promulga o Acordo sobre Cooperação Comercial, Brasil-Iraque.
|
| Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 |
Regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
|
| Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 |
Regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
|
| Decreto nº 71.846, de 16 de fevereiro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
|
| Decreto nº 71.846, de 16 de fevereiro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
|
| Decreto nº 71.838, de 14 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre a Comissão Especial para a Execução do Plano de Melhoramento e Expansão do Ensino Superior (CEPES) e dá outras providências.
|
| Decreto nº 71.838, de 14 de fevereiro de 1973 |
Dispõe sobre a Comissão Especial para a Execução do Plano de Melhoramento e Expansão do Ensino Superior (CEPES) e dá outras providências.
|