Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.041, de 30 de março de 1973 |
Conceitua a situação em que deve ser agregado o militar no exercício de cargo militar e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.041, de 30 de março de 1973 |
Conceitua a situação em que deve ser agregado o militar no exercício de cargo militar e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973 |
Discrimina os Órgãos cujos cargos, funções ou atividades, desempenhados nas condições da Lei de Retribuição no Exterior, se consideram permanentes.
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| Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973 |
Discrimina os Órgãos cujos cargos, funções ou atividades, desempenhados nas condições da Lei de Retribuição no Exterior, se consideram permanentes.
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| Decreto nº 72.020, de 28 de março de 1973 |
Aprova os Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.020, de 28 de março de 1973 |
Aprova os Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária e dá outras providências.
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| Decreto nº 71.993, de 26 de março de 1973 |
Dispõe sobre a execução do resultado da décima segunda série de negociações anuais para formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 71.993, de 26 de março de 1973 |
Dispõe sobre a execução do resultado da décima segunda série de negociações anuais para formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 71.990, de 26 de março de 1973 |
Declara de utilidade pública a Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 71.990, de 26 de março de 1973 |
Declara de utilidade pública a Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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