Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.089, de 16 de abril de 1973 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.
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| Decreto nº 72.089, de 16 de abril de 1973 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.
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| Decreto nº 72.080, de 12 de abril de 1973 |
Promulga Convênio Constitutivo do "Fundo de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 72.080, de 12 de abril de 1973 |
Promulga Convênio Constitutivo do "Fundo de Desenvolvimento.
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| Decreto nº 72.057, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a outorga de Concessões tarifárias à Bolívia.
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| Decreto nº 72.057, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a outorga de Concessões tarifárias à Bolívia.
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| Decreto nº 72.056, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação nº 20 sobre Produtos da Industria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre a Argentina, o Brasil, o Chile e o México.
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| Decreto nº 72.056, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação nº 20 sobre Produtos da Industria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre a Argentina, o Brasil, o Chile e o México.
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| Decreto nº 72.055, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a execução do Terceiro e Quarto Protocolos Adicionais ao Ajuste de Complementação nº 16 sobre produtos das Indústrias Químicas Derivados do Petróleo, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e a Venezuela.
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| Decreto nº 72.055, de 04 de abril de 1973 |
Dispõe sobre a execução do Terceiro e Quarto Protocolos Adicionais ao Ajuste de Complementação nº 16 sobre produtos das Indústrias Químicas Derivados do Petróleo, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e a Venezuela.
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