Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 72.148, de 30 de abril de 1973 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovou pelo Decreto nº. 70.465, de 27de abril de 1972.
|
| Decreto nº 72.148, de 30 de abril de 1973 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovou pelo Decreto nº. 70.465, de 27de abril de 1972.
|
| Decreto nº 72.144, de 26 de abril de 1973 |
Altera o artigo 2.º, do Decreto número 45.954, de 30 de abril de 1959, que cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 72.144, de 26 de abril de 1973 |
Altera o artigo 2.º, do Decreto número 45.954, de 30 de abril de 1959, que cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 72.135, de 26 de abril de 1973 |
Promulga o Acordo sobre Camarão - Brasil - Estados Unidos.
|
| Decreto nº 72.135, de 26 de abril de 1973 |
Promulga o Acordo sobre Camarão - Brasil - Estados Unidos.
|
| Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.104, de 18 de abril de 1973 |
Dispõe sobre o cargo de Delegado junto à Comissão Permanente de Comunicações Militares Interamericanas.
|
| Decreto nº 72.104, de 18 de abril de 1973 |
Dispõe sobre o cargo de Delegado junto à Comissão Permanente de Comunicações Militares Interamericanas.
|