Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.344, de 08 de junho de 1973 |
Altera o dispositivo do Regulamento para o Hospital das Forças Armadas aprovado pelo Decreto n.º 69.859, de 29 de dezembro de 1971.
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| Decreto nº 72.344, de 08 de junho de 1973 |
Altera o dispositivo do Regulamento para o Hospital das Forças Armadas aprovado pelo Decreto n.º 69.859, de 29 de dezembro de 1971.
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| Decreto nº 72.339, de 06 de junho de 1973 |
Altera dispositivo de Decreto número 52.711, de 21 de outubro de 1963, que aprova normas sobre Cartas-Patentes de Oficiais.
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| Decreto nº 72.339, de 06 de junho de 1973 |
Altera dispositivo de Decreto número 52.711, de 21 de outubro de 1963, que aprova normas sobre Cartas-Patentes de Oficiais.
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| Decreto nº 72.336, de 05 de junho de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo-Artesanato, a que se refere o artigo 2º, da Lei 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.336, de 05 de junho de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo-Artesanato, a que se refere o artigo 2º, da Lei 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.335, de 05 de junho de 1973 |
Revoga Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais.
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| Decreto nº 72.335, de 05 de junho de 1973 |
Revoga Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais.
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| Decreto nº 72.334, de 05 de junho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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| Decreto nº 72.334, de 05 de junho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona
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