Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.411, de 27 de junho de 1973 |
Altera o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.
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| Decreto nº 72.411, de 27 de junho de 1973 |
Altera o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.
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| Decreto nº 72.383, de 20 de junho de 1973 |
Promulga a Convenção para a Repressão aos Atos ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil.
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| Decreto nº 72.383, de 20 de junho de 1973 |
Promulga a Convenção para a Repressão aos Atos ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil.
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| Decreto nº 72.376, de 18 de junho de 1973 |
Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto n° 68.895, de 8 de julho de 1971, a empresa Offshore International S.A.
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| Decreto nº 72.376, de 18 de junho de 1973 |
Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto n° 68.895, de 8 de julho de 1971, a empresa Offshore International S.A.
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| Decreto nº 72.354, de 11 de junho de 1973 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Aramadas para o segundo semestre de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.354, de 11 de junho de 1973 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Aramadas para o segundo semestre de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.345, de 08 de junho de 1973 |
Promulga Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil-Haiti.
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| Decreto nº 72.345, de 08 de junho de 1973 |
Promulga Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil-Haiti.
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