Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 72.495, de 19 de julho de 1973 |
Estabelece normas para a concessão de amparo técnico e financeiro às entidades particulares de ensino e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.495, de 19 de julho de 1973 |
Estabelece normas para a concessão de amparo técnico e financeiro às entidades particulares de ensino e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.493, de 19 de julho de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 72.454, de 11 de julho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 72.454, de 11 de julho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 72.453, de 11 de julho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 72.453, de 11 de julho de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 72.435, de 07 de julho de 1973 |
Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário conchilífero no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 72.435, de 07 de julho de 1973 |
Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário conchilífero no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
|