Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.542, de 30 de julho de 1973 |
Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda. Brasil Bélgica.
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| Decreto nº 72.542, de 30 de julho de 1973 |
Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda. Brasil Bélgica.
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| Decreto nº 72.538, de 27 de julho de 1973 |
Altera a redação do Decreto número 65.070 de 27 de agosto de 1996, e da outras providências.
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| Decreto nº 72.538, de 27 de julho de 1973 |
Altera a redação do Decreto número 65.070 de 27 de agosto de 1996, e da outras providências.
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| Decreto nº 72.534, de 26 de julho de 1973 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos funcionários da Carreira de Diplomata em serviço no País.
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| Decreto nº 72.534, de 26 de julho de 1973 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos funcionários da Carreira de Diplomata em serviço no País.
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| Decreto nº 72.525, de 25 de julho de 1973 |
Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores da Fundação Centro de Treinamento de Professores do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 72.525, de 25 de julho de 1973 |
Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores da Fundação Centro de Treinamento de Professores do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 72.523, de 25 de julho de 1973 |
Confisca bens de propriedade da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.523, de 25 de julho de 1973 |
Confisca bens de propriedade da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus e dá outras providências.
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