Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.705, de 28 de agosto de 1973 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 72.705, de 28 de agosto de 1973 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 72.699, de 27 de agosto de 1973 |
Aprova o novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.699, de 27 de agosto de 1973 |
Aprova o novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.637, de 17 de agosto de 1973 |
Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.637, de 17 de agosto de 1973 |
Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.634, de 16 de agosto de 1973 |
Outorga concessão à Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa para estabelecer na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos.
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| Decreto nº 72.634, de 16 de agosto de 1973 |
Outorga concessão à Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa para estabelecer na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos.
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| Decreto nº 72.631, de 16 de agosto de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 72.631, de 16 de agosto de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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