Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.898, de 09 de outubro de 1973 |
Regulamenta a concessão ou autorização de serviço aéreo de transporte regular e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.898, de 09 de outubro de 1973 |
Regulamenta a concessão ou autorização de serviço aéreo de transporte regular e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.897, de 09 de outubro de 1973 |
Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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| Decreto nº 72.897, de 09 de outubro de 1973 |
Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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| Decreto nº 72.873, de 04 de outubro de 1973 |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Conselho Nacional de Trânsito e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.873, de 04 de outubro de 1973 |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Conselho Nacional de Trânsito e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.868, de 02 de outubro de 1973 |
Revoga os Decretos que aprovaram o Regulamento da AFA.
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| Decreto nº 72.868, de 02 de outubro de 1973 |
Revoga os Decretos que aprovaram o Regulamento da AFA.
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| Decreto nº 72.846, de 21 de setembro de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.
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| Decreto nº 72.846, de 21 de setembro de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.
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