Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 72.950, de 17 de outubro de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.950, de 17 de outubro de 1973 |
Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.943, de 17 de outubro de 1973 |
Aprova tabela discriminativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.943, de 17 de outubro de 1973 |
Aprova tabela discriminativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.941, de 17 de outubro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 72.941, de 17 de outubro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 72.913, de 11 de outubro de 1973 |
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
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| Decreto nº 72.913, de 11 de outubro de 1973 |
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
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| Decreto nº 72.909, de 10 de outubro de 1973 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Grupo de Apoio dos Afonsos (GAP AF), aprova seu Regulamento e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.909, de 10 de outubro de 1973 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Grupo de Apoio dos Afonsos (GAP AF), aprova seu Regulamento e dá outras providências.
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