Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.028, de 30 de outubro de 1973 |
Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista, para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado do São Paulo.
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| Decreto nº 73.028, de 30 de outubro de 1973 |
Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista, para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado do São Paulo.
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| Decreto nº 73.027, de 30 de outubro de 1973 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 73.027, de 30 de outubro de 1973 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 73.021, de 30 de outubro de 1973 |
Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 4º, do Decreto-lei n.° 836, de 8 de setembro de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.021, de 30 de outubro de 1973 |
Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 4º, do Decreto-lei n.° 836, de 8 de setembro de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 72.963, de 19 de outubro de 1973 |
Altera o disposto no parágrafo único do artigo 65, do Regulamento a que se refere o Decreto número 68.419, de 25 da março de 1971.
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| Decreto nº 72.963, de 19 de outubro de 1973 |
Altera o disposto no parágrafo único do artigo 65, do Regulamento a que se refere o Decreto número 68.419, de 25 da março de 1971.
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| Decreto nº 72.962, de 19 de outubro de 1973 |
Aprova os Atos Constitutivos da Siderurgia Brasileira S. A. - SIDERBRÁS.
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| Decreto nº 72.962, de 19 de outubro de 1973 |
Aprova os Atos Constitutivos da Siderurgia Brasileira S. A. - SIDERBRÁS.
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