Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.115, de 08 de novembro de 1973 |
Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.115, de 08 de novembro de 1973 |
Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.102, de 07 de novembro de 1973 |
Regulamenta os artigos 12 e 13 da Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, que dispõem sobre a coordenação operacional dos sistemas elétricos interligados das Regiões Sudeste e Sul.
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| Decreto nº 73.102, de 07 de novembro de 1973 |
Regulamenta os artigos 12 e 13 da Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, que dispõem sobre a coordenação operacional dos sistemas elétricos interligados das Regiões Sudeste e Sul.
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| Decreto nº 73.101, de 07 de novembro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.101, de 07 de novembro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.080, de 05 de novembro de 1973 |
Altera o artigo 47, do Decreto número 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamenta os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 73.080, de 05 de novembro de 1973 |
Altera o artigo 47, do Decreto número 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamenta os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 73.038, de 30 de novembro de 1973 |
Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 73.038, de 30 de novembro de 1973 |
Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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