Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 73.262, de 06 de dezembro de 1973 |
Aprova as tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e ao Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1974 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 73.262, de 06 de dezembro de 1973 |
Aprova as tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e ao Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1974 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 73.190, de 22 de novembro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 73.190, de 22 de novembro de 1973 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
|
| Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, de que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas.
|
| Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973 |
Regulamenta a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, modificada pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, de que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas.
|
| Decreto nº 73.174, de 20 de novembro de 1973 |
Extingue, no Ministério da Aeronáutica, as Esquadrilhas Aeroterrestres de Salvamento, cria o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento e dá outras providências.
|
| Decreto nº 73.174, de 20 de novembro de 1973 |
Extingue, no Ministério da Aeronáutica, as Esquadrilhas Aeroterrestres de Salvamento, cria o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento e dá outras providências.
|
| Decreto nº 73.131, de 09 de novembro de 1973 |
Promulga o Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
|
| Decreto nº 73.131, de 09 de novembro de 1973 |
Promulga o Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
|