Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.526, de 21 de janeiro de 1974 |
Altera a Tabela II (Anexo II), do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei de Retribuição no Exterior.
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| Decreto nº 73.526, de 21 de janeiro de 1974 |
Altera a Tabela II (Anexo II), do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei de Retribuição no Exterior.
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| Decreto nº 73.481, de 16 de janeiro de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.481, de 16 de janeiro de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.435, de 11 de janeiro de 1974 |
Extingue a Fábrica de artilharia da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.435, de 11 de janeiro de 1974 |
Extingue a Fábrica de artilharia da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.423, de 21 de janeiro de 1974 |
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.958, de 10 de dezembro de 1973.
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| Decreto nº 73.423, de 21 de janeiro de 1974 |
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.958, de 10 de dezembro de 1973.
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| Decreto nº 73.419, de 04 de janeiro de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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| Decreto nº 73.419, de 04 de janeiro de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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