Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.577, de 28 de janeiro de 1974 |
Altera o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.577, de 28 de janeiro de 1974 |
Altera o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.574, de 28 de janeiro de 1974 |
Altera a organização do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.574, de 28 de janeiro de 1974 |
Altera a organização do Departamento Geral do Pessoal, do Ministério do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.566, de 25 de janeiro de 1974 |
Dispõe sobre a execução da Lei número 4.593, de 29 de dezembro de 1964, no que diz respeito ao registro ao plano de irrigação da Bacia do São Francisco, sob a Jurisdição da Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE.
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| Decreto nº 73.566, de 25 de janeiro de 1974 |
Dispõe sobre a execução da Lei número 4.593, de 29 de dezembro de 1964, no que diz respeito ao registro ao plano de irrigação da Bacia do São Francisco, sob a Jurisdição da Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE.
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| Decreto nº 73.562, de 24 de janeiro de 1974 |
Declara Interditada, para fins de atração de grupos indígenas, áreas que discrimina no Estado de Mato Grosso e no Território Federal de Rondônia.
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| Decreto nº 73.562, de 24 de janeiro de 1974 |
Declara Interditada, para fins de atração de grupos indígenas, áreas que discrimina no Estado de Mato Grosso e no Território Federal de Rondônia.
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| Decreto nº 73.544, de 23 de janeiro de 1974 |
Denomina Parques de Material Aeronáutico os atuais Parques de Aeronáutica, aprova seu Regulamento e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.544, de 23 de janeiro de 1974 |
Denomina Parques de Material Aeronáutico os atuais Parques de Aeronáutica, aprova seu Regulamento e dá outras providências.
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