Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.657, de 15 de fevereiro de 1974 |
Dispõe sobre o valor da bolsa especial de aluno monitor, instituída pelo Decreto n.º 66.315, de 13 de março de 1970.
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| Decreto nº 73.657, de 15 de fevereiro de 1974 |
Dispõe sobre o valor da bolsa especial de aluno monitor, instituída pelo Decreto n.º 66.315, de 13 de março de 1970.
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| Decreto nº 73.649, de 14 de fevereiro de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.649, de 14 de fevereiro de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.645, de 13 de fevereiro de 1974 |
Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, Estado de Santa Catarina, do terreno que menciona.
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| Decreto nº 73.645, de 13 de fevereiro de 1974 |
Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, Estado de Santa Catarina, do terreno que menciona.
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| Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974 |
Aprova Regulamento da Lei número 5.889, de 8 de junho de 1973.
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| Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974 |
Aprova Regulamento da Lei número 5.889, de 8 de junho de 1973.
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| Decreto nº 73.610, de 11 de fevereiro de 1974 |
Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 73.610, de 11 de fevereiro de 1974 |
Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.
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