Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.710, de 01 de março de 1974 |
Altera o Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965, e transfere encargos da Tabela de Gratificação de Representações dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 73.710, de 01 de março de 1974 |
Altera o Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965, e transfere encargos da Tabela de Gratificação de Representações dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 73.696, de 28 de fevereiro de 1974 |
Aprova modificações do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 73.696, de 28 de fevereiro de 1974 |
Aprova modificações do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 73.685, de 19 de fevereiro de 1974 |
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 64.345, de 10 de abril de 1969, e dá outras propriedades.
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| Decreto nº 73.685, de 19 de fevereiro de 1974 |
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 64.345, de 10 de abril de 1969, e dá outras propriedades.
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| Decreto nº 73.683, de 19 de fevereiro de 1974 |
Cria a Parque Nacional da Amazônia e da outras providências.
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| Decreto nº 73.683, de 19 de fevereiro de 1974 |
Cria a Parque Nacional da Amazônia e da outras providências.
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| Decreto nº 73.668, de 18 de fevereiro de 1974 |
Altera a Tabela de Lotação do Pessoal Militar do Hospital das Forças Armadas, nas partes referente ao anexo "B" e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.668, de 18 de fevereiro de 1974 |
Altera a Tabela de Lotação do Pessoal Militar do Hospital das Forças Armadas, nas partes referente ao anexo "B" e dá outras providências.
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