Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.771, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n° 20, sobre produtos da Indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre Brasil, Argentina, Chile e México.
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| Decreto nº 73.771, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação n° 20, sobre produtos da Indústria de Matérias Corantes e Pigmentos, concluído entre Brasil, Argentina, Chile e México.
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| Decreto nº 73.766, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das Industrias Químicas Derivadas do Petróleo concluído entre Brasil, Argentina, Chile, México e Venezuela.
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| Decreto nº 73.766, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das Industrias Químicas Derivadas do Petróleo concluído entre Brasil, Argentina, Chile, México e Venezuela.
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| Decreto nº 73.765, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de complementação n° 16, sobre produtos das Indústrias Químicas Derivadas do Petróleo, concluído entre Brasil, Argentina, Chile, México e Venezuela.
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| Decreto nº 73.765, de 07 de março de 1974 |
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de complementação n° 16, sobre produtos das Indústrias Químicas Derivadas do Petróleo, concluído entre Brasil, Argentina, Chile, México e Venezuela.
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| Decreto nº 73.732, de 05 de março de 1974 |
Inclui no Quadro de Pessoal do Estado - Maior das Forças Armadas (EMFA), os cargos da Comissão da Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.732, de 05 de março de 1974 |
Inclui no Quadro de Pessoal do Estado - Maior das Forças Armadas (EMFA), os cargos da Comissão da Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.729, de 04 de março de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 73.729, de 04 de março de 1974 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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