Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 73.898, de 05 de abril de 1974 |
Autoriza o funcionamento do curso de Estados Sociais (licenciatura de 1º grau) da Faculdade de Filosofia, ciências e Letras de Sorocaba, mantida pela Fundação Dom Aguirre, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 73.898, de 05 de abril de 1974 |
Autoriza o funcionamento do curso de Estados Sociais (licenciatura de 1º grau) da Faculdade de Filosofia, ciências e Letras de Sorocaba, mantida pela Fundação Dom Aguirre, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 73.876, de 29 de março de 1974 |
Altera os artigos 8º, 9º, 11º e 13º do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 73.876, de 29 de março de 1974 |
Altera os artigos 8º, 9º, 11º e 13º do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 73.875, de 27 de março de 1974 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 73.875, de 27 de março de 1974 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 73.863, de 14 de março de 1974 |
Atualiza o Decreto nº 71.235, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.863, de 14 de março de 1974 |
Atualiza o Decreto nº 71.235, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.862, de 14 de março de 1974 |
Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto, do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.862, de 14 de março de 1974 |
Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto, do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
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