Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.041, de 10 de maio de 1974 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1975.
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| Decreto nº 74.041, de 10 de maio de 1974 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1975.
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| Decreto nº 73.981, de 24 de abril de 1974 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Rio Banco, Estado do Acre.
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| Decreto nº 73.981, de 24 de abril de 1974 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Rio Banco, Estado do Acre.
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| Decreto nº 73.979, de 24 de abril de 1974 |
Outorga concessão à Rádio Guanabara S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 73.979, de 24 de abril de 1974 |
Outorga concessão à Rádio Guanabara S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 73.970, de 22 de abril de 1974 |
Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Alagoas.
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| Decreto nº 73.970, de 22 de abril de 1974 |
Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Alagoas.
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| Decreto nº 73.960, de 18 de abril de 1974 |
Assegura autonomia administrativa e financeira à CEPLAC e dá outras providências.
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| Decreto nº 73.960, de 18 de abril de 1974 |
Assegura autonomia administrativa e financeira à CEPLAC e dá outras providências.
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