Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.077, de 16 de maio de 1974 |
Outorga concessão a TV Gazeta de Alagoas Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
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| Decreto nº 74.077, de 16 de maio de 1974 |
Outorga concessão a TV Gazeta de Alagoas Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
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| Decreto nº 74.073, de 16 de maio de 1974 |
Regulamenta o item II do artigo 6º da Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.073, de 16 de maio de 1974 |
Regulamenta o item II do artigo 6º da Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.062, de 14 de maio de 1974 |
Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.062, de 14 de maio de 1974 |
Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.059, de 14 de maio de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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| Decreto nº 74.059, de 14 de maio de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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| Decreto nº 74.048, de 13 de maio de 1974 |
Outorga concessão à Rádio São Roque Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 74.048, de 13 de maio de 1974 |
Outorga concessão à Rádio São Roque Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
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