Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.130, de 28 de maio de 1974 |
Promulga o Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Saté lite "INTELSAT" e o Acordo Operacional relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite "INTELSAT".
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| Decreto nº 74.130, de 28 de maio de 1974 |
Promulga o Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Saté lite "INTELSAT" e o Acordo Operacional relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite "INTELSAT".
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| Decreto nº 74.122, de 28 de maio de 1974 |
Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.122, de 28 de maio de 1974 |
Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.115, de 24 de maio de 1974 |
Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.115, de 24 de maio de 1974 |
Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.105, de 24 de maio de 1974 |
Altera dispositivos do Regulamento para o Tráfego Marítimo, aprovado pelo Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940, e alterado pelos Decretos nºs 50.114, de 26 de janeiro de 1961, 2.080, de 17 de janeiro de 1963, 62.179, de 25 de janeiro de 1968, 64.015, de 22 de janeiro de 1969, 64.548, de 20 de maio de 1969, e 73.176, de 20 de novembro de 1973.
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| Decreto nº 74.105, de 24 de maio de 1974 |
Altera dispositivos do Regulamento para o Tráfego Marítimo, aprovado pelo Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940, e alterado pelos Decretos nºs 50.114, de 26 de janeiro de 1961, 2.080, de 17 de janeiro de 1963, 62.179, de 25 de janeiro de 1968, 64.015, de 22 de janeiro de 1969, 64.548, de 20 de maio de 1969, e 73.176, de 20 de novembro de 1973.
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| Decreto nº 74.102, de 24 de maio de 1974 |
Transforma Núcleos em Parques de Material Aeronáutico, classifica Parques de Material Aeronáutico e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.102, de 24 de maio de 1974 |
Transforma Núcleos em Parques de Material Aeronáutico, classifica Parques de Material Aeronáutico e dá outras providências.
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