Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 74.332, de 29 de julho de 1974 |
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967, que regulamenta o Decreto-lei nº 18, de 24 de agosto de 1966, alterado pelos Decreto-lei nº 78, de 8 de dezembro de 1966, e Lei número 5.929, de 30 de outubro de 1973, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.
|
| Decreto nº 74.332, de 29 de julho de 1974 |
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.076, de 16 de janeiro de 1967, que regulamenta o Decreto-lei nº 18, de 24 de agosto de 1966, alterado pelos Decreto-lei nº 78, de 8 de dezembro de 1966, e Lei número 5.929, de 30 de outubro de 1973, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.
|
| Decreto nº 74.306, de 22 de julho de 1974 |
Altera dispositivos dos Regimentos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
|
| Decreto nº 74.306, de 22 de julho de 1974 |
Altera dispositivos dos Regimentos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
|
| Decreto nº 74.279, de 11 de julho de 1974 |
Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica do Rio Tocantins.
|
| Decreto nº 74.279, de 11 de julho de 1974 |
Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica do Rio Tocantins.
|
| Decreto nº 74.266, de 08 de julho de 1974 |
Atribui, indistintamente, ao posto de General-de-Divisão ou General-de-Brigada cargos privativos de um ou outro posto.
|
| Decreto nº 74.266, de 08 de julho de 1974 |
Atribui, indistintamente, ao posto de General-de-Divisão ou General-de-Brigada cargos privativos de um ou outro posto.
|
| Decreto nº 74.216, de 24 de junho de 1974 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o segundo semestre de 1974 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 74.216, de 24 de junho de 1974 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o segundo semestre de 1974 e dá outras providências.
|