Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.463, de 26 de agosto de 1974 |
Declara interditada, temporariamente, para fins de atração e pacificação de grupos indígenas área que discrimina no Município de Airão, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 74.463, de 26 de agosto de 1974 |
Declara interditada, temporariamente, para fins de atração e pacificação de grupos indígenas área que discrimina no Município de Airão, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 74.448, de 22 de agosto de 1974 |
Dispõe sobre a lotação de cargos funções e empregos dos órgãos da Administração Federal direta e das Autarquias e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.448, de 22 de agosto de 1974 |
Dispõe sobre a lotação de cargos funções e empregos dos órgãos da Administração Federal direta e das Autarquias e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.439, de 21 de agosto de 1974 |
Estabelece normas para o acompanhamento da execução orçamentária pelas Inspetorias Seccionais de Finanças e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.439, de 21 de agosto de 1974 |
Estabelece normas para o acompanhamento da execução orçamentária pelas Inspetorias Seccionais de Finanças e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.393, de 12 de agosto de 1974 |
Declara a caducidade das concessões outorgadas à Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus para lavrar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 74.393, de 12 de agosto de 1974 |
Declara a caducidade das concessões outorgadas à Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus para lavrar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 74.379, de 08 de agosto de 1974 |
Dispõe sobre atribuições de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, com as prerrogativas de concessionária de serviço público, para executar, através de subsidiárias ou associadas, a implantação e exploração de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providencias.
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| Decreto nº 74.379, de 08 de agosto de 1974 |
Dispõe sobre atribuições de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, com as prerrogativas de concessionária de serviço público, para executar, através de subsidiárias ou associadas, a implantação e exploração de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providencias.
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