Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974 |
Cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974 |
Cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.540, de 11 de setembro de 1974 |
Altera requisito para comissionamento de Embaixador.
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| Decreto nº 74.540, de 11 de setembro de 1974 |
Altera requisito para comissionamento de Embaixador.
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| Decreto nº 74.519, de 09 de setembro de 1974 |
Extingue a Comissão Especial para Coordenação dos Serviços Portuários de Santos (COSEPS).
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| Decreto nº 74.519, de 09 de setembro de 1974 |
Extingue a Comissão Especial para Coordenação dos Serviços Portuários de Santos (COSEPS).
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| Decreto nº 74.518, de 06 de setembro de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos Sociais da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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| Decreto nº 74.518, de 06 de setembro de 1974 |
Aprova alteração introduzida nos Estatutos Sociais da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
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| Decreto nº 74.467, de 28 de agosto de 1974 |
Aprova o Regulamento para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-lei número 610, de 4 de junho de 1969, alterado pela Lei nº 5.983, de 12 de dezembro de 1973.
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| Decreto nº 74.467, de 28 de agosto de 1974 |
Aprova o Regulamento para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-lei número 610, de 4 de junho de 1969, alterado pela Lei nº 5.983, de 12 de dezembro de 1973.
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