Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.621, de 26 de setembro de 1974 |
Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
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| Decreto nº 74.621, de 26 de setembro de 1974 |
Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
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| Decreto nº 74.619, de 26 de setembro de 1974 |
Aprova instruções para tomadas de contas dos concessionários de portos de organizados.
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| Decreto nº 74.619, de 26 de setembro de 1974 |
Aprova instruções para tomadas de contas dos concessionários de portos de organizados.
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| Decreto nº 74.617, de 25 de setembro de 1974 |
Altera a constituição da Categoria Funcional de Agente de Saúde Pública, do Grupo - Outras Atividades de Nível Médio, de que trata a lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.617, de 25 de setembro de 1974 |
Altera a constituição da Categoria Funcional de Agente de Saúde Pública, do Grupo - Outras Atividades de Nível Médio, de que trata a lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.586, de 23 de setembro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda., atual Rádio Ribeirão Preto S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.586, de 23 de setembro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda., atual Rádio Ribeirão Preto S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.583, de 20 de setembro de 1974 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-lei nº 74, de 21 de novembro de 1966, que cria o Conselho Federal de Cultura.
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| Decreto nº 74.583, de 20 de setembro de 1974 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-lei nº 74, de 21 de novembro de 1966, que cria o Conselho Federal de Cultura.
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