Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.704, de 16 de outubro de 1974 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Boa Vista, Território Federal de Roraima.
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| Decreto nº 74.704, de 16 de outubro de 1974 |
Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Boa Vista, Território Federal de Roraima.
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| Decreto nº 74.688, de 14 de outubro de 1974 |
Torna sem efeito o Decreto número 72.968, de 19 de outubro de 1973.
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| Decreto nº 74.688, de 14 de outubro de 1974 |
Torna sem efeito o Decreto número 72.968, de 19 de outubro de 1973.
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| Decreto nº 74.685, de 14 de outubro de 1974 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Programa sobre o Homem e a Biosfera, promovido pela UNESCO.
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| Decreto nº 74.685, de 14 de outubro de 1974 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Programa sobre o Homem e a Biosfera, promovido pela UNESCO.
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| Decreto nº 74.664, de 09 de outubro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio A Voz da Araguarense Limitada, para, com a nova denominação de Rádio Morada do Sol Limitada, executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Araraguara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.664, de 09 de outubro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio A Voz da Araguarense Limitada, para, com a nova denominação de Rádio Morada do Sol Limitada, executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Araraguara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.624, de 26 de setembro de 1974 |
Altera dispositivo do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às Representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.624, de 26 de setembro de 1974 |
Altera dispositivo do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às Representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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