Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 74.878, de 12 de novembro de 1974 |
Altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 67.049, de 13 de agosto de 1970, que aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.
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| Decreto nº 74.878, de 12 de novembro de 1974 |
Altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 67.049, de 13 de agosto de 1970, que aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.
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| Decreto nº 74.815, de 04 de novembro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Radio Presidente Wenceslau Ltda., para que a Rádio Caiuás de Presidente Prudente Ltda. passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.815, de 04 de novembro de 1974 |
Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Radio Presidente Wenceslau Ltda., para que a Rádio Caiuás de Presidente Prudente Ltda. passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 74.786, de 30 de outubro de 1974 |
Dispõe sobre o Grupo-Magistério do Serviço Civil da União e das Autarquias federais, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.786, de 30 de outubro de 1974 |
Dispõe sobre o Grupo-Magistério do Serviço Civil da União e das Autarquias federais, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.784, de 29 de outubro de 1974 |
Regulamenta a concessão da gratificação de periculosidade, nos casos que especifica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.784, de 29 de outubro de 1974 |
Regulamenta a concessão da gratificação de periculosidade, nos casos que especifica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.771, de 29 de outubro de 1974 |
Dispõe sobre a reclassificação e a distribuição de cargos de direção superior e de assessoramento superior, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
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| Decreto nº 74.771, de 29 de outubro de 1974 |
Dispõe sobre a reclassificação e a distribuição de cargos de direção superior e de assessoramento superior, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
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