Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974 |
Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, relativo ao Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, e regula as operações de seguros e resseguros.
|
| Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974 |
Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, relativo ao Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, e regula as operações de seguros e resseguros.
|
| Decreto nº 75.042, de 09 de maio de 1974 |
Outorga concessão à Rádio Salamanca de Barbalha S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 75.042, de 09 de maio de 1974 |
Outorga concessão à Rádio Salamanca de Barbalha S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 74.965, de 26 de novembro de 1974 |
Regulamenta a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que dispõe sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.
|
| Decreto nº 74.965, de 26 de novembro de 1974 |
Regulamenta a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que dispõe sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.
|
| Decreto nº 74.924, de 21 de novembro de 1974 |
Estabelece os aeroportos internacionais do Brasil e dá outras providências.
|
| Decreto nº 74.924, de 21 de novembro de 1974 |
Estabelece os aeroportos internacionais do Brasil e dá outras providências.
|
| Decreto nº 74.891, de 13 de novembro de 1974 |
Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Saúde e dá outras providências.
|
| Decreto nº 74.891, de 13 de novembro de 1974 |
Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Saúde e dá outras providências.
|