Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei Complementar nº 27, de 03 de novembro de 1975 |
Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973, que estabelece Regiões Metropolitanas.
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| Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 |
Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
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| Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975 |
Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.
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| Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975 |
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.137, de 23 de dezembro de 1974 |
Aprova a alteração nos Estatutos Sociais da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB.
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| Decreto nº 75.137, de 23 de dezembro de 1974 |
Aprova a alteração nos Estatutos Sociais da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB.
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| Decreto nº 75.079, de 12 de dezembro de 1974 |
Dispõe sobre a organização das Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.079, de 12 de dezembro de 1974 |
Dispõe sobre a organização das Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.074, de 10 de dezembro de 1974 |
Regulamenta a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.
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| Decreto nº 75.074, de 10 de dezembro de 1974 |
Regulamenta a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.
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