Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.314, de 28 de janeiro de 1975 |
Outorga concessão a A Gazeta do Espírito Santo - Rádio e TV Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 75.313, de 28 de janeiro de 1975 |
Outorga concessão à TV Sul Fluminense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 75.313, de 28 de janeiro de 1975 |
Outorga concessão à TV Sul Fluminense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 75.310, de 27 de janeiro de 1975 |
Altera o artigo 1º, do decreto número 74.463, de 26 de agosto de 1974, que interdita, temporariamente, uma área no município de Airão, estado do Amazonas, para fins de atração e pacificação de grupos indígenas.
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| Decreto nº 75.310, de 27 de janeiro de 1975 |
Altera o artigo 1º, do decreto número 74.463, de 26 de agosto de 1974, que interdita, temporariamente, uma área no município de Airão, estado do Amazonas, para fins de atração e pacificação de grupos indígenas.
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| Decreto nº 75.246, de 20 de janeiro de 1975 |
Promulga o Convênio Sobre Transportes Marítimos Brasil - Chile.
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| Decreto nº 75.246, de 20 de janeiro de 1975 |
Promulga o Convênio Sobre Transportes Marítimos Brasil - Chile.
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| Decreto nº 75.244, de 17 de janeiro de 1975 |
Dispõe sobre alterações na composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto nº 72.256, de 11 de maio de 1973.
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| Decreto nº 75.244, de 17 de janeiro de 1975 |
Dispõe sobre alterações na composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto nº 72.256, de 11 de maio de 1973.
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| Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975 |
Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
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