Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.374, de 14 de fevereiro de 1975 |
Aprova os novos Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.373, de 14 de fevereiro de 1975 |
Cria a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, regulamenta dispositivos da Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.373, de 14 de fevereiro de 1975 |
Cria a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, regulamenta dispositivos da Lei nº 6.126, de 6 de novembro de 1974, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.355, de 05 de fevereiro de 1975 |
Altera a denominação da Secretaria-Geral da Aeronáutica para Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.355, de 05 de fevereiro de 1975 |
Altera a denominação da Secretaria-Geral da Aeronáutica para Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.325, de 29 de janeiro de 1975 |
Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento das jazidas minerais na área do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 75.325, de 29 de janeiro de 1975 |
Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento das jazidas minerais na área do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 75.315, de 28 de janeiro de 1975 |
Altera dispositivo do Decreto número 70.772, de 28 de junho de 1972, que regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte, em território nacional, de militar da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
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| Decreto nº 75.315, de 28 de janeiro de 1975 |
Altera dispositivo do Decreto número 70.772, de 28 de junho de 1972, que regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte, em território nacional, de militar da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
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| Decreto nº 75.314, de 28 de janeiro de 1975 |
Outorga concessão a A Gazeta do Espírito Santo - Rádio e TV Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
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