Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.472, de 12 de março de 1975 |
Aprova os Estatutos da Empresa Pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.470, de 12 de março de 1975 |
Dispõe sobre a composição do Colégio de vogais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 75.470, de 12 de março de 1975 |
Dispõe sobre a composição do Colégio de vogais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 75.468, de 11 de março de 1975 |
Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.468, de 11 de março de 1975 |
Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.463, de 10 de março de 1975 |
Constitui a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.463, de 10 de março de 1975 |
Constitui a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.457, de 07 de março de 1975 |
Altera dispositivos do Decreto número 75.408, de 20 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.457, de 07 de março de 1975 |
Altera dispositivos do Decreto número 75.408, de 20 de fevereiro de 1975, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.456, de 06 de março de 1975 |
Dispõe sobre a transformação de função gratificada em função de confiança para a composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas e dá outras providências.
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