Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.669, de 28 de abril de 1975 |
Suprime cargo de Adido das Forças Armadas e dá nova redação à letra e do artigo 1º do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, alterada pelo Decreto nº 70.159, de 17 de fevereiro de 1972, que fixa a lotação de Adidos e Adjuntos de Adido Naval, do Exército e Aeronáutico junto às representações diplomáticas no exterior.
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| Decreto nº 75.657, de 24 de abril de 1975 |
Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais dos órgãos civis da Administração Federal direta e das Autarquias federais e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.657, de 24 de abril de 1975 |
Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais dos órgãos civis da Administração Federal direta e das Autarquias federais e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.656, de 24 de maio de 1975 |
Estabelece normas provisórias para a implantação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores no regime da legislação trabalhista e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.656, de 24 de maio de 1975 |
Estabelece normas provisórias para a implantação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores no regime da legislação trabalhista e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.648, de 23 de abril de 1975 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte a servidores civis e militares mandados servir em Brasília.
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| Decreto nº 75.648, de 23 de abril de 1975 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte a servidores civis e militares mandados servir em Brasília.
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| Decreto nº 75.647, de 23 de abril de 1975 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos funcionários públicos civis da União e de sua autarquias.
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| Decreto nº 75.647, de 23 de abril de 1975 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos funcionários públicos civis da União e de sua autarquias.
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| Decreto nº 75.628, de 18 de abril de 1975 |
Outorga concessão à Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., sob a denominação de TV Sul Fluminense, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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