Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.911, de 26 de junho de 1975 |
Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.901, de 24 de junho de 1975 |
Aprova o Pano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1976.
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| Decreto nº 75.901, de 24 de junho de 1975 |
Aprova o Pano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1976.
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| Decreto nº 75.887, de 20 de junho de 1975 |
Altera dispositivos dos Decretos números 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de maio de 1968, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971, relativos a tarifação e serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 75.887, de 20 de junho de 1975 |
Altera dispositivos dos Decretos números 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de maio de 1968, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971, relativos a tarifação e serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 75.873, de 16 de junho de 1975 |
Regula os valores da Gratificação de Aerviço Ativo, da Diária de Alimentação de Representação de Moradia, os Requisitos para recepção da Compensação Orgânica referentes ao deslocamento em Aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes à Localidade Especial.
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| Decreto nº 75.873, de 16 de junho de 1975 |
Regula os valores da Gratificação de Aerviço Ativo, da Diária de Alimentação de Representação de Moradia, os Requisitos para recepção da Compensação Orgânica referentes ao deslocamento em Aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes à Localidade Especial.
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| Decreto nº 75.871, de 16 de junho de 1975 |
Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 que regulamenta para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
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| Decreto nº 75.871, de 16 de junho de 1975 |
Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 que regulamenta para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
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| Decreto nº 75.870, de 13 de junho de 1975 |
Autoriza FURNAS - Centrais Elétricas S.A. a ampliar a Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
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