Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 75.998, de 22 de julho de 1975 |
Fixa o valor da bolsa especial de aluno Monitor, instituída pelo Decreto nº 66.315, de 13 de março de 1970.
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| Decreto nº 75.985, de 17 de julho de 1975 |
Dispõe sobre a estrutura básica da Central de Medicamentos (CEME) e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.985, de 17 de julho de 1975 |
Dispõe sobre a estrutura básica da Central de Medicamentos (CEME) e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.975, de 17 de julho de 1975 |
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº 75.508, de 18 de março de 1975, que regulamenta a Lei número 6.168, de 9 de dezembro de 1974.
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| Decreto nº 75.975, de 17 de julho de 1975 |
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº 75.508, de 18 de março de 1975, que regulamenta a Lei número 6.168, de 9 de dezembro de 1974.
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| Decreto nº 75.969, de 14 de julho de 1975 |
Regulamenta a concessão de diárias no Serviço Civil da União e nas Autarquias federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.969, de 14 de julho de 1975 |
Regulamenta a concessão de diárias no Serviço Civil da União e nas Autarquias federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975 |
Promulga o Tratado da Antártida.
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| Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975 |
Promulga o Tratado da Antártida.
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| Decreto nº 75.948, de 08 de julho de 1975 |
Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva aprovada pelo Decreto nº 70.103, de 3 de fevereiro de 1972, o Conselho Territorial dos Territórios Federais de Roraima, Rondônia e Amapá.
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