Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 76.056, de 30 de julho de 1975 |
Aprova o Plano Nacional de Pós-Graduação.
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| Decreto nº 76.041, de 29 de julho de 1975 |
Altera o artigo 50 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
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| Decreto nº 76.041, de 29 de julho de 1975 |
Altera o artigo 50 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952.
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| Decreto nº 76.038, de 28 de julho de 1975 |
Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
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| Decreto nº 76.038, de 28 de julho de 1975 |
Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
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| Decreto nº 76.037, de 28 de julho de 1975 |
Cria a Embaixada do Brasil em Praia, República de Cabo Verde.
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| Decreto nº 76.037, de 28 de julho de 1975 |
Cria a Embaixada do Brasil em Praia, República de Cabo Verde.
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| Decreto nº 76.007, de 23 de julho de 1975 |
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - CEMIG, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Doce, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 76.007, de 23 de julho de 1975 |
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - CEMIG, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Doce, no Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 75.998, de 22 de julho de 1975 |
Fixa o valor da bolsa especial de aluno Monitor, instituída pelo Decreto nº 66.315, de 13 de março de 1970.
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