Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 76.590, de 11 de novembro de 1975 |
Dispõe sobre os Sistemas Integrados de Transportes Aéreo Regional e dá outras providências.
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| Decreto nº 76.584, de 10 de novembro de 1975 |
Outorga concessão à TV Imperador Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 76.584, de 10 de novembro de 1975 |
Outorga concessão à TV Imperador Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 76.567, de 06 de novembro de 1975 |
Promulga o instrumento de Emenda à Constituição da OIT, 1972.
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| Decreto nº 76.567, de 06 de novembro de 1975 |
Promulga o instrumento de Emenda à Constituição da OIT, 1972.
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| Decreto nº 76.503, de 23 de outubro de 1975 |
Outorga concessão à Rádio Hertz de Franca Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 76.503, de 23 de outubro de 1975 |
Outorga concessão à Rádio Hertz de Franca Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 76.473, de 20 de outubro de 1975 |
Outorga concessão à Rádio Educação Rural de Coari Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Coari, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 76.473, de 20 de outubro de 1975 |
Outorga concessão à Rádio Educação Rural de Coari Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Coari, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 76.403, de 08 de outubro de 1975 |
Cria o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e dá outras providências.
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