Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 76.758, de 09 de dezembro de 1975 |
Altera dispositivos do Decreto número 71.534, de 12 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a estrutura, funcionamento e competência do Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 76.694, de 28 de novembro de 1975 |
Dispõe sobre a execução do Decreto-lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.
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| Decreto nº 76.694, de 28 de novembro de 1975 |
Dispõe sobre a execução do Decreto-lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.
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| Decreto nº 76.640, de 19 de novembro de 1975 |
Inclui Categoria Funcional no Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere a Lei número 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 76.640, de 19 de novembro de 1975 |
Inclui Categoria Funcional no Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere a Lei número 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975 |
Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
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| Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975 |
Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
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| Decreto nº 76.591, de 11 de novembro de 1975 |
Altera dispositivo do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 58.678, de 21 de junho de 1966.
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| Decreto nº 76.591, de 11 de novembro de 1975 |
Altera dispositivo do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 58.678, de 21 de junho de 1966.
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| Decreto nº 76.590, de 11 de novembro de 1975 |
Dispõe sobre os Sistemas Integrados de Transportes Aéreo Regional e dá outras providências.
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