Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 76.965, de 31 de dezembro de 1975 |
Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 76.965, de 31 de dezembro de 1975 |
Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
|
| Lei Complementar nº 29, de 05 de julho de 1976 |
Permite aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos funcionários incluídos em Quadros Suplementares ou postos em disponibilidade.
|
| Decreto nº 76.962, de 31 de dezembro de 1975 |
Extingue a Superintendência do Vale do São Francisco (SULAVE), e dá outras providências.
|
| Decreto nº 76.962, de 31 de dezembro de 1975 |
Extingue a Superintendência do Vale do São Francisco (SULAVE), e dá outras providências.
|
| Decreto nº 76.954, de 30 de dezembro de 1975 |
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da pensão especial de acidente em serviço prevista no artigo 242 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
|
| Decreto nº 76.954, de 30 de dezembro de 1975 |
Dispõe sobre a concessão e o pagamento da pensão especial de acidente em serviço prevista no artigo 242 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
|
| Decreto nº 76.931, de 29 de dezembro de 1975 |
Regulamenta no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para o Grupo Diplomacia (D-300), o artigo 29, § 1º, alínea c, nº 1, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
|
| Decreto nº 76.931, de 29 de dezembro de 1975 |
Regulamenta no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para o Grupo Diplomacia (D-300), o artigo 29, § 1º, alínea c, nº 1, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
|
| Decreto nº 76.923, de 23 de dezembro de 1975 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.422, de 23 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Salário-Educação, e dá outras providências.
|